Avisode Privacidade

Preocupados com o cuidado e a transparência da nossa prestação de serviços, elaboramos o seguinte AVISO DE PRIVACIDADE.

O Grupo CETAC é formado pelas seguintes empresas:

• CETAC – Centro de Tomografia Computadorizada;
• CMN – Centro de Medicina Nuclear do Paraná.

O Grupo CETAC oferece diversos serviços ligados à MEDICINA DIAGNÓSTICA, com a realização de exames de análises clínicas e diagnóstico por imagem, sendo os principais:

• Ressonância Magnética

• Tomografia Computadorizada
• PET-CT
• Mamografia Digital
• Raio-X
• Ultrassonografia
• Densitometria Óssea
• Punções e Biópsia
• Cintilografias e Terapias

Se você é usuário de alguma das nossas Clínicas, utiliza nosso site, aplicativo ou algum de nossos serviços, nós tratamos seus dados pessoais.

Abaixo você encontra as principais informações sobre como esse tratamento é feito.

O que são dados pessoais?

Os dados pessoais são aqueles capazes de identificar um indivíduo, de maneira direta ou indireta, tais como:

• nome;

• data de nascimento;
• nacionalidade;
• profissão;
• documentos de identificação (p. ex. RG e CPF);
• endereço;
• telefone;
• localização,
• identificadores eletrônicos; etc.

O que são dados pessoais sensíveis?

Os dados sensíveis são aqueles que versam sobre:

• origem racial ou étnica;
• convicção religiosa;
• opinião política;
• filiação a sindicato ou a organização religiosa, filosófica ou política;
• saúde;
• vida sexual;
• dado genético ou biométrico.

Estes estão sujeitos a tratamento específico, uma vez que a sua utilização indevida ou incorreta pode causar a discriminação do titular de dados.

O que é anonimização de dados pessoais?

É o processo pelo qual o dado perde a associação, direta ou indireta, capaz de identificar o Titular, considerada a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento

O que são Cookies?

Arquivos enviados pelo servidor do Grupo CETAC para o dispositivo do usuário, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, a fim de personalizar a navegação, tornando-a mais rápida e eficiente. Maiores informações na nossa Política de Cookies.

Quais dados pessoais são coletados?

Na utilização de nossos serviços e plataformas, poderão ser coletados os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados cadastrais;
• Dados de saúde;

• Dados de profissionais de saúde;
• Dados biométricos;
• Dados de voz e imagem;
• Dados de localização;
• Dados do dispositivo utilizado para acesso às plataformas;
• Cookies.

Para que os dados pessoais são coletados?

O Grupo CETAC realiza a coleta, o tratamento, o compartilhamento e o armazenamento dos dados pessoais e sensíveis que forem necessários para:

• a identificação do Paciente e seu Responsável Legal, se o caso, inclusive para facilitar o agendamento e os próximos atendimentos;
• a prestação de informações necessárias ao plano de saúde e aos órgãos públicos, se o caso;

• o controle interno e o faturamento dos serviços prestados;
• a realização do(s) exame(s) solicitado(s), a elaboração e entrega do(s) resultado(s);
• a composição do prontuário médico;
• a guarda da documentação dos exames dos procedimentos de radiodiagnóstico por imagem;
• o compartilhamento de dados às pessoas autorizadas pelo Titular;
• a realização de pesquisas e trabalhos científicos, mediante anonimização dos dados de identificação do Titular;
• a notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975;
• a notificação compulsória de maus tratos de crianças e violência doméstica;
• a garantia da tutela da saúde e proteção da vida.

Como são tratados os dados pessoais de crianças e adolescentes?

• Criança (até 12 anos incompletos), exige-se o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal para o tratamento e compartilhamento de dados pessoais.
• Adolescente (a partir de 12 anos completos) pode consentir em seu próprio nome, considerado o nível de discernimento, autonomia e risco, ficando a critério do médico, observado o motivo e o teor do exame, a avaliação sobre a imprescindibilidade ou não da presença dos pais ou responsáveis.

• Para a proteção da vida e a garantia da saúde do paciente ou de terceiro e nos demais casos previstos em lei, poderá ser realizado o tratamento de dados pessoais de menores de idade sem consentimento prévio.

Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?

Os dados pessoais tratados pelo Grupo CETAC ficarão armazenados enquanto forem úteis para os fins a que se destinam ou até que seja solicitado pelo Titular a sua eliminação, exceto na hipótese de guarda para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como é o caso da Lei do Prontuário Eletrônico, Resoluções do CFM e demais normativas de saúde.

Como protegemos seus dados pessoais?

• Adoção dos padrões exigidos pelas normativas da saúde, segurança da informação e proteção de dados, utilizando-se das tecnologias disponíveis;
• Proteção contra acesso não autorizado aos sistemas do Grupo CETAC;
• Acesso restrito de pessoas autorizadas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;

• Comprometimento de todos os envolvidos na prestação do serviço de sigilo absoluto das informações, adoção das melhores práticas para manuseio dos dados, respeito às políticas e procedimentos internos.

Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

• Parceiros: para que seja possível a prestação de nossos serviços, compartilhamos dados pessoais com outras empresas, tais como laboratórios, operadoras de saúde, provedores de hospedagem, plataformas de prescrição digital e meios de pagamento.
• Empresas do Grupo CETAC: quando os sistemas forem únicos e/ou integrados para a emissão de laudos, suporte financeiro e de ocorrências, dentre outras atividades relativas à prestação dos serviços e operação das plataformas, seus dados podem ser compartilhados com afiliadas e demais empresas pertencentes ao Grupo CETAC.
• Autoridades em Procedimentos Judiciais ou Administrativos: esse tipo de compartilhamento de dados pode ser necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou para resguardar direitos.
• Médicos ou Pessoas Autorizadas: quando for do seu interesse e houver seu consentimento ou para garantia da tutela da saúde, compartilharemos os seus dados com profissionais da saúde ou outras pessoas que você indicar.

Há transferência internacional de seus dados pessoais?

Eventualmente, poderão ser compartilhadas informações pessoais com parceiros e fornecedores localizados no exterior, bem como com profissionais da saúde situados no exterior, neste caso, mediante solicitação ou autorização do Titular. Para isso, o Grupo CETAC exige que esses agentes demonstrem um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira aplicável.

Quais são seus direitos?

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa do Titular;
• Eliminação dos dados tratados, exceto nas hipóteses em que há exigência legal ou regulatória de armazenamento;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais tenha havido compartilhamento de seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
• Revogação do consentimento.

Quer mais informações?

Caso tenha alguma dúvida, sugestão ou reclamação sobre a forma de utilização de seus dados, leia a nossa Política de Privacidade na íntegra ou entre em contato através do e-mail: [email protected]